Apesar de um acordo firmado entre Arthur Lira e as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos e alterações contratuais, as reclamações continuam chegando em grande volume.

Enquanto isso, consumidores e parlamentares buscam a instauração de uma CPI para investigar o aumento das rescisões unilaterais nos contratos de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue recebendo denúncias relacionadas a essas práticas.

Em maio, conforme reportado pelo JOTA, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que as operadoras teriam suspendido as rescisões como parte de um acordo informal com os parlamentares, visando à negociação de um novo marco regulatório para o setor. O presidente da ANS, Paulo Rebello Filho, estava presente quando o acordo foi anunciado. Contudo, as reclamações sobre rescisões unilaterais continuaram a chegar à ANS.

Segundo a agência, em julho foram registradas 1.389 queixas sobre rescisões unilaterais. Em junho, mês imediatamente após o início da trégua, houve 1.576 denúncias. O maior pico foi observado em abril e maio, com 1.633 e 1.978 reclamações, respectivamente. Ao longo de 2024, a ANS já contabilizou 10.590 queixas relacionadas a essas práticas.

Mesmo com o mês de agosto ainda em andamento, novas queixas surgem. O Procon-SP também relatou que os consumidores seguem apresentando reclamações sobre cancelamentos e alterações unilaterais dos contratos de planos de saúde. Em julho, o órgão recebeu 53 denúncias, e, até o dia 7 de agosto, já havia registrado 16 novas queixas.

Dados anteriores mostrados pelo JOTA revelam que, no mês de junho, o Procon-SP recebeu 73 reclamações, um aumento em relação a março, que teve 70. Tanto os números da ANS quanto os do Procon-SP indicam um crescimento significativo nas rescisões a partir de abril.