Em 2023, houve um aumento significativo na litigância relacionada ao direito à saúde em comparação com o ano anterior. De acordo com o Painel da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, foram ingressadas 565 mil ações sobre o tema em todo o Brasil ao longo do ano.
Desse total, 334 mil ações foram direcionadas à saúde pública e 238 mil à saúde suplementar.
Esse número representa um crescimento de aproximadamente 20% no total de ações em relação a 2022.