A Agência Nacional de Saúde Suplementar abriu uma consulta pública para coletar sugestões sobre reajustes e regulamentações dos planos de saúde. As contribuições podem ser enviadas até o final de outubro.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta quarta-feira (16/10) uma nova Tomada Pública de Subsídios (TPS 4) em seu site, com o objetivo de reunir sugestões da sociedade para reformular a política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. Contribuições poderão ser enviadas até o dia 31 de outubro.
A proposta visa aprimorar as normas em quatro áreas principais: reajustes coletivos, fator moderador financeiro (como coparticipação e franquia), venda on-line de planos e revisão técnica. Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, todas as contribuições serão analisadas em conjunto com estudos técnicos já em andamento, para a elaboração de uma proposta normativa que será submetida a uma futura consulta pública.
Entre os principais impactos esperados estão a sustentabilidade do setor, o estabelecimento de regras mais claras, a ampliação da concorrência e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos. Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, destaca que essas mudanças devem proporcionar um ambiente mais equilibrado e eficiente no sistema de saúde suplementar, aumentando a confiança dos consumidores.
A TPS 4 é organizada em seções que detalham cada tema. Em relação aos reajustes de planos coletivos, serão abordados o tamanho ideal dos grupos de contratos e diretrizes para cláusulas de reajuste. No que se refere ao fator moderador financeiro, a consulta discutirá limites para coparticipação e franquia, além de possíveis isenções para determinados procedimentos.
Quanto à venda on-line, a ANS busca debater a obrigatoriedade dessa modalidade de comercialização. Para a revisão técnica, serão analisados os critérios para justificar a necessidade de ajustes nos planos, além de indicadores de possíveis desequilíbrios econômicos.
Toda a documentação relacionada à Tomada Pública de Subsídios estará disponível no site da ANS, na seção de "Participação Social", durante o período de consulta.